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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 15:10
MP denuncia 4 por homicídio culposo no caso da menina atingida por jet ski
Denúncia é referente a morte de uma criança de três anos em Bertioga. Ela foi atropela por um jet ski, mesmo estando na areia da praia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:14
Salão de beleza deve indenizar cliente que sofreu reação alérgica após serviço em sobrancelhas
estabelecimento comercial da requerida, desenvolveu grave alergia no seu rosto, causando-lhe danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:36
Ibama pode multar obra em falésia na Praia da Pipa (RN) mesmo que município tenha dado autorização
Para o colegiado, o fato de haver autorização do município para edificação na área não afasta a competência fiscalizatória do Ibama, especialmente porque as falésias são consideradas por lei Áreas de Preservação Permanente (APP), sujeitas à fiscalização contínua do órgão ambiental.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:48
A casa é linda, perto da praia, mas a documentação é de “POSSE”. E agora? Vale a pena comprar?
“Imóveis de Posse” podem ser uma excelente oportunidade de negócio, mas também uma grande fonte de problemas e prejuízos. Avalie sempre!
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:27
Prefeitura de Praia Grande deverá indenizar paciente que foi ofendida por médica em hospital da rede pública
Município é responsável pela conduta de seus agentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:15
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 10:52
Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:09
“Na Praia Festival”: mulher que caiu em buraco na via na saída do evento deve ser indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:29
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:48
Sétima Turma admite juntada de documentos depois da defesa
Empregado, que foi acometido de grave alergia e orientado a pedir demissão, buscava reverter na
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 09:26
STJ reduz multa devida a apresentadora por descumprimento de decisão judicial
fotos nas quais Cicarelli e o então namorado aparecem em cenas íntimas em uma praia na Espanha, em 2006
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:10
Veranistas que alugaram imóvel já ocupado serão reparados por danos morais
Casal de veranistas que alugou casa na Praia de Capão Novo para passar as festas de final de ano e
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:24
DECRETO Nº 8.488, DE 10 DE JULHO DE 2015
Defesa, firmado na Cidade de Praia, em 15 de setembro de 2006
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:15
A 60 dias da Copa, policiais federais prometem parar durante evento
Policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de ontem (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:06
Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados
No caso da Natura, a cliente afirmou que adquiriu um hidratante de limão, e ao usar o produto sua
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 20:40
Perda do poder familiar de pai encarcerado e mãe usuária de crack
, com alergia pelo corpo, e uma delas apresentava até um 'abscesso na região da testa'" conforme anotou a relatora da matéria
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:16
TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente
O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 10:38
DECRETO Nº 8.861, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada em Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:31
Homem que usava sinuca para atrair jovens a crimes sexuais é condenado
Ele usava uma mesa de bilhar em sua residência, próxima à praia, para atrair as vítimas, a quem